Deputado Federal Jorge Boeira - Santa Catarina.

O deputado federal Jorge Boeira comemorou a liberação de R$ 1,4 milhão de reais para sete cidades da região sul de SC. A verba vem do Ministério da Saúde e será utilizada para construção de uma Unidade Básica de Saúde em cada cidade contemplada. Essas Unidades são as responsáveis por garantir a estrutura onde funciona as equipes de Saúde da Família que atuam diretamente nas comunidades e, cujo o foco, é incentivar a prevenção. Em Brasília, Boeira acompanhou os projetos encaminhados pelos municípios e trabalhou para contemplar as cidades de Criciúma, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Lauro Muller, Grão Pará e Içara.

Segundo Boeira no total o Ministério da Saúde liberou R$ 225,4 milhões para a construção de um total de 880 Unidades Básicas de Saúde que vão contar com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família  como é o caso das cidades do sul do Estado de SC. Segundo o deputado a expectativa é que em 2010 essas Unidades já possam receber as equipes.

Segundo o Ministro, José Gomes Temporão, os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.  “Essas unidades básicas de saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde”, afirma Temporão.

CRITÉRIO – Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura da Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.

REPASSE - Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.

SAÚDE DA FAMÍLIA

A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.

O deputado federal Jorge Boeira comemorou a liberação de R$ 1,4 milhão de reais para a região sul de SC. A verba vai beneficiar diretamente as cidades de Criciúma, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Lauro Muller, Grão Pará e Içara. A verba vem do Ministério da Saúde e será utilizada para construção de uma Unidade Básica de Saúde em cada cidade contemplada. Essas Unidades são as responsáveis por garantir a estrutura onde funciona as equipes de Saúde da Família que atuam diretamente nas comunidades e, cujo o foco, é incentivar a prevenção.

Segundo Boeira no total o Ministério da Saúde liberou R$ 225,4 milhões para a construção de um total de 880 Unidades Básicas de Saúde que vão contar com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família  como é o caso das cidades do sul do Estado de SC. Segundo o deputado a expectativa é que em 2010 essas Unidades já possam receber as equipes.

Segundo o Ministro, José Gomes Temporão, os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.  “Essas unidades básicas de saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde”, afirma Temporão.

CRITÉRIO – Para divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura da Saúde da Família foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.

REPASSE - Para garantir mais agilidade na construção das Unidades Básicas de Saúde, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. A transferência dos valores será feita em três etapas: com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.

SAÚDE DA FAMÍLIA

A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.

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